SMCBooks

Última atualização: 19 / 02 / 2026

A SMCBooks atua na comercialização de produtos exclusivamente digitais (e-books e conteúdos digitais). Esta Política estabelece as diretrizes aplicáveis a cancelamentos, reembolsos e eventuais solicitações relacionadas às compras realizadas no site www.smcbooks.com.br, em conformidade com a legislação vigente.

1. Natureza dos Produtos

Todos os produtos disponibilizados pela SMCBooks são digitais, entregues por meio eletrônico, não havendo envio físico ou cobrança de frete.

Por se tratarem de arquivos digitais de acesso imediato, não se aplica política de troca convencional.

2. Direito de Arrependimento

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o cliente poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos a contar da data da confirmação da compra.

Para solicitar o cancelamento dentro do prazo legal, o cliente deverá:

• Encaminhar solicitação formal ao canal oficial de atendimento informado no site

• Informar nome completo, e-mail utilizado na compra e número do pedido

Após validação da solicitação dentro do prazo legal, será iniciado o procedimento de estorno.

3. Condições para Reembolso

O reembolso será processado:

• Pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra

• Conforme prazos da instituição financeira ou operadora do cartão

A SMCBooks reserva-se o direito de analisar a solicitação para verificar a conformidade com o prazo legal estabelecido.

4. Produtos com Garantia Contratual

Caso determinado produto digital ofereça garantia adicional (ex: garantia estendida além do prazo legal), as condições específicas estarão descritas na respectiva página de vendas.

5. Limitações

Após o prazo legal de 7 (sete) dias, não serão realizados cancelamentos ou reembolsos, salvo em casos de:

• Problemas técnicos comprovados que impossibilitem o acesso ao produto

• Erro operacional comprovado na transação

Não será considerada justificativa para reembolso:

• Insatisfação relacionada à expectativa pessoal não vinculada a vício do produto

• Alegação de desconhecimento das informações disponíveis na página de vendas

6. Suporte ao Cliente

Em caso de dúvidas ou solicitações, o cliente deverá utilizar exclusivamente o canal oficial disponibilizado no site.

A SMCBooks mantém compromisso com transparência, boa-fé contratual e conformidade legal.

SMCBooks — Conhecimento Estratégico para Quem Decide Evoluir.